{"id":165,"date":"2016-11-11T17:11:00","date_gmt":"2016-11-11T20:11:00","guid":{"rendered":"http:\/\/apromal.org.br\/?p=165"},"modified":"2025-03-07T17:14:16","modified_gmt":"2025-03-07T20:14:16","slug":"maceio-foi-palco-do-maior-encontro-nacional-de-procuradores-municipais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apromal.org.br\/?p=165","title":{"rendered":"Macei\u00f3 foi palco do maior encontro nacional de Procuradores Municipais"},"content":{"rendered":"\n

Cerca de 400 procuradores municipais, advogados, e profissionais ligados \u00e0 advocacia p\u00fablica participaram do XIII Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais, realizado pela primeira vez na regi\u00e3o do Nordeste. \u00a0 A Associa\u00e7\u00e3o de Procuradores Municipais de Alagoas (APROMAL) foi a anfitri\u00e3 do evento, de iniciativa da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Procuradores Municipais (ANPM), com o apoio do Sistema de Automa\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio (SAJ), Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas do estado de Alagoas (Sebrae\/AL) e das prefeituras de Macei\u00f3, Belo Horizonte e Jo\u00e3o Pessoa. \u00a0 <\/p>\n\n\n\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos\u00a0Procuradores\u00a0Municipais\u00a0(ANPM), Carlos Mour\u00e3o, comemorou os resultados: \u201cO\u00a0congresso\u00a0foi um grande sucesso. Tivemos representa\u00e7\u00e3o\u00a0de\u00a0quase todos os estados brasileiros,\u00a0de\u00a0mais\u00a0de\u00a060 munic\u00edpios, e um n\u00edvel alto\u00a0de\u00a0produ\u00e7\u00e3o intelectual e cultural\u201d, avaliou. \u00a0 Mour\u00e3o ressaltou ainda o comprometimento dos participantes durante os tr\u00eas dias\u00a0de\u00a0trabalho: \u201cS\u00e3o\u00a0procuradores\u00a0que atuam diariamente em defesa do interesse p\u00fablico, da sociedade e\u00a0no\u00a0combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. O trabalho do procurador ajuda os munic\u00edpios a atender toda a demanda social que a popula\u00e7\u00e3o tanto precisa\u201d. \u00a0 <\/p>\n\n\n\n

A procuradora Patr\u00edcia Barreto,\u00a0de\u00a0Palmas (TO), que participa do\u00a0Congresso\u00a0pela s\u00e9tima vez, avaliou que o evento superou\u00a0as\u00a0expectativas: \u201cPercebi uma intera\u00e7\u00e3o maior entre os participantes. Essa troca \u00e9 fundamental para tomarmos conhecimento dos problemas enfrentados pelos munic\u00edpios brasileiros.\u00a0As\u00a0discuss\u00f5es servem como norte para o nosso trabalho\u201d, disse. \u00a0 Carlos Augusto Vieira, procurador\u00a0de\u00a0Curitiba (PR) ressaltou a import\u00e2ncia das\u00a0diretrizes\u00a0obtidas a partir do\u00a0Congresso: \u201cA maioria dos munic\u00edpios do Brasil n\u00e3o tem acesso a esse tipo\u00a0de\u00a0trabalho. Ele se torna uma refer\u00eancia\u00a0de\u00a0doutrina e entendimento jur\u00eddico das quest\u00f5es que afetam o cotidiano das cidades\u201d, afirmou ao fim do evento. \u00a0 <\/p>\n\n\n\n

A cerim\u00f4nia de abertura contou com palestra do jurista Leonardo Cunha, sobre o novo C\u00f3digo de Processo Civil (CPC). Para Cunha, “o novo C\u00f3digo faz do processo judicial um ambiente mais democr\u00e1tico, qualifica o acesso \u00e0 justi\u00e7a e faz com que todos tenham uma rela\u00e7\u00e3o mais transparente e mais \u00e9tica”. Sobre o Congresso, Cunha definiu como fundamental para a troca de experi\u00eancias, aperfei\u00e7oamento profissional, conhecimento de realidades diferentes, e para incentivo e valoriza\u00e7\u00e3o da carreira dos procuradores municipais. \u00a0 Na ocasi\u00e3o tamb\u00e9m foram nomeados os delegados estaduais da ANPM, que ser\u00e3o o contato direto entre a associa\u00e7\u00e3o e os procuradores nos munic\u00edpios. “O Brasil \u00e9 muito grande e com o crescimento da Associa\u00e7\u00e3o, precisamos estar mais presentes. Muitas vezes os procuradores enfrentam problemas de persegui\u00e7\u00e3o ou ass\u00e9dio por defender a legalidade e, em casos como esses, o delegado estadual poder\u00e1 atuar mais rapidamente”, disse Carlos Mour\u00e3o. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

A Associa\u00e7\u00e3o de Procuradores de Munic\u00edpios do Estado de Alagoas (APROMAL) entregou a comenda Graciliano Ramos, concedida a personalidades que prestaram importantes servi\u00e7os \u00e0 APROMAL, ao Estado de Alagoas e ao Direito. Foram homenageados o promotor Jos\u00e9 Carlos Castro; o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, Ot\u00e1vio Lessa; o Procurador-Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, Rafael Alc\u00e2ntara; o juiz de Direito, Phillippe Melo; e os ex-presidentes da ANPM, Guilherme Rodrigues e Ge\u00f3rgia Campelo. \u00a0 <\/p>\n\n\n\n

Ao longo do Congresso, foram discutidos diversos temas de relev\u00e2ncia para o interesse p\u00fablico dos Munic\u00edpios, como a compet\u00eancia do munic\u00edpio na regula\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de transporte disponibilizados via aplicativos de celular, ocupa\u00e7\u00f5es de \u00e1reas p\u00fablicas, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, arrecada\u00e7\u00e3o municipal, fiscaliza\u00e7\u00e3o de contratos administrativos, etc. \u00a0 <\/p>\n\n\n\n

O grupo de trabalho dedicado a carreira e atua\u00e7\u00e3o do procurador municipal, coordenado pelo procurador Francisco Bertino, de Salvador (BA), tamb\u00e9m discutiu assuntos de interesse da categoria. Os procuradores identificaram a necessidade de maiores investimentos em qualifica\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de procuradores e trataram ainda de quest\u00f5es ligadas ao pagamento de honor\u00e1rios a procuradores: \u201c\u00c9 uma percep\u00e7\u00e3o contemplada e confirmada pelo novo C\u00f3digo de Processo Civil. \u00c9 importante que os procuradores saibam o que devem fazer para receber esses honor\u00e1rios dentro da lei\u201d, defendeu Bertino. \u00a0 FONTE: ANPM \u00a0<\/p>\n\n\n\n

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