O combativo Procurador do quadro efetivo do Munic\u00edpio de Penedo, Dr. Francisco Guerra, \u00e9 o mais novo suporte para a medalha que representa a Comenda Bar\u00e3o de Penedo. A comenda, que \u00e9 maior honraria do hist\u00f3rico munic\u00edpio ribeirinho, foi concedida em cerim\u00f4nia solene no centro hist\u00f3rico do munic\u00edpio na noite do dia 26 de abril de 2017. Presentes ao evento autoridades dos tr\u00eas poderes, colegas, familiares, imprensa e membros da sociedade civil. “\u00c9 uma honra receber essa comenda, que meu pai recebeu um dia”, disse emocionado o procurador no momento em que o prefeito Marcius Beltr\u00e3o afixou a medalha representativa da comenda. Foram lidas as justificativas da condecora\u00e7\u00e3o publicadas no Decreto Municipal n. 528 de 25 de abril de 2017. <\/p>\n\n\n\n
O Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Procuradores de Munic\u00edpios de Alagoas -APROMAL, Bernardo Bastos, prestigiou o evento e destacou o valioso trabalho realizado pelo Procurador. “Dr. Guerra assume as miss\u00f5es com uma dedica\u00e7\u00e3o incomum, \u00e9 incans\u00e1vel na persecu\u00e7\u00e3o de seus objetivos. Atuou em praticamente todas as \u00e1reas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal e mais recentemente acompanhei sua luta para a instala\u00e7\u00e3o da nova sede da Procuradoria do Munic\u00edpio de Penedo. N\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 fatos relevantes, s\u00e3o fatos heroicos”, destacou Bastos. <\/p>\n\n\n\n
No palanque do evento, representando a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores Municipais, o Procurador Diego Fonseca, destacou as qualidades do colega de Procuradoria. “Ao longo de 20 anos de incans\u00e1vel trabalho, o colega e amigo Francisco Guerra dedicou-se \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma Procuradoria Municipal que hoje \u00e9 refer\u00eancia para o pa\u00eds”, complementou Fonseca. Leia abaixo o Decreto e as justificativas na \u00edntegra:\u00a0\u00a0DECRETO MUNICIPAL N\u00ba528\/2017<\/strong>\u00a0CONCEDE COMENDA DA ORDEM BAR\u00c3O DE PENEDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u00a0O PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PENEDO<\/strong>, Estado de Alagoas, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e com fundamento nas disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio,\u00a0Considerando<\/strong>\u00a0o trabalho volunt\u00e1rio e n\u00e3o remunerado do Procurador Francisco Sousa Guerra nos anos de 1990 a 1994 \u00e0 frente da Funda\u00e7\u00e3o Educacional do Baixo S\u00e3o Francisco, entidade na qual prestou servi\u00e7o como Diretor do Jornal Tribuna Penedense, respons\u00e1vel por sua reforma e organiza\u00e7\u00e3o, bem como quando seu Presidente, na estrutura\u00e7\u00e3o e reforma da Faculdade Raimundo Marinho, Campus Esportivo e Museu, assumindo tamb\u00e9m a ent\u00e3o Vila Ol\u00edmpica do SESI, inaugurando o Clube do Trabalhador Senador Arnon de Melo;\u00a0Considerando<\/strong>\u00a0os servi\u00e7os prestados como Procurador Geral do Munic\u00edpio, respons\u00e1vel pela estrutura\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do Munic\u00edpio de Penedo ao longo dos \u00faltimos 20 anos, autor de in\u00fameros projetos de lei, decretos e regulamentos;\u00a0Considerando<\/strong>\u00a0seu trabalho na regulariza\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o do funcionalismo p\u00fablico municipal realizando sob sua Presid\u00eancia 03 concursos p\u00fablicos;\u00a0Considerando<\/strong>\u00a0sua atua\u00e7\u00e3o decisiva na regulariza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria com o advento do moderno C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio, das atualiza\u00e7\u00f5es do Estatuto do Servidor, do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, Lei da Estrutura Administrativa do Munic\u00edpio, dezenas de Pareceres sobre assuntos de interesse do Munic\u00edpio e, da defesa judicial exercida com zelo e compet\u00eancia em favor da Fazenda P\u00fablica;\u00a0Considerando<\/strong>\u00a0seu trabalho em prol da unifica\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o do SINDSPEM, entidade sindical que sob sua presid\u00eancia galgou para os servidores p\u00fablicos municipais os melhores patamares salariais, conquistas de novos direitos e vantagens, conv\u00eanios sociais de credibilidade para com a sociedade e o com\u00e9rcio local, proporcionando consider\u00e1vel inje\u00e7\u00e3o de recursos na economia local;\u00a0Considerando<\/strong>\u00a0a sua iniciativa na recente implanta\u00e7\u00e3o do Projeto Moradia Legal II na cidade Penedo, proporcionando a regulariza\u00e7\u00e3o de escrituras de im\u00f3veis de forma gratuita para pessoas carentes;\u00a0Considerando<\/strong>\u00a0atua\u00e7\u00e3o destemida nas a\u00e7\u00f5es de desapropria\u00e7\u00e3o e apura\u00e7\u00e3o de fatos de relev\u00e2ncia para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica;\u00a0Considerando<\/strong>\u00a0sua brilhante iniciativa e trabalho em dotar o Conselho Tutelar de nova e aparelhada sede, reconhecida pelo Conselho Estadual dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente como uma das melhores sedes de Conselho Tutelar do Estado de Alagoas;\u00a0Considerando\u00a0<\/strong>o seu esfor\u00e7o pessoal em executar a obra de recupera\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o do hist\u00f3rico e belo pr\u00e9dio sede da Procuradoria Geral e Escola de Governo, estrutura f\u00edsica indispens\u00e1vel a consolida\u00e7\u00e3o do Projeto Acr\u00f3pole, tamb\u00e9m de sua autoria, visando a capacita\u00e7\u00e3o dos servidores municipais;\u00a0Considerando<\/strong>\u00a0a sua disposi\u00e7\u00e3o em responder interinamente pelo SAAE, proporcionando uma visceral mudan\u00e7a de sua estrutura administrativa e na recupera\u00e7\u00e3o de seu patrim\u00f4nio;\u00a0Considerando<\/strong>\u00a0a firmeza de car\u00e1ter e da retid\u00e3o de suas a\u00e7\u00f5es na busca pelo bem estar da sociedade de Penedo;\u00a0D E C R E T A:<\/strong>\u00a0Art.1\u00b0 –\u00a0<\/strong>Fica concedido ao\u00a0Procurador Francisco Sousa Guerra,<\/strong>\u00a0por seus relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 cidade de Penedo, Estado de Alagoas,\u00a0Comenda da Ordem Bar\u00e3o de Penedo<\/strong>, afim de que possa figurar na restrita galeria de dignit\u00e1rios deste Munic\u00edpio.\u00a0Art. 2\u00ba<\/strong>\u00a0Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Prefeitura Municipal de Penedo, Estado de Alagoas aos vinte e cinco dias do m\u00eas de abril de dois mil e dezessete, 381\u00b0 ano de eleva\u00e7\u00e3o \u00e0 categoria de Vila.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O combativo Procurador do quadro efetivo do Munic\u00edpio de Penedo,<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":212,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-211","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-relevante-2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/apromal.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/211","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/apromal.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/apromal.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apromal.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apromal.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=211"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/apromal.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/211\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":213,"href":"https:\/\/apromal.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/211\/revisions\/213"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apromal.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/212"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/apromal.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=211"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/apromal.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=211"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/apromal.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=211"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}