{"id":301,"date":"2018-12-31T17:26:00","date_gmt":"2018-12-31T20:26:00","guid":{"rendered":"http:\/\/apromal.org.br\/?p=301"},"modified":"2025-03-12T17:28:24","modified_gmt":"2025-03-12T20:28:24","slug":"presidente-faz-balanco-da-gestao-2017-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apromal.org.br\/?p=301","title":{"rendered":"Presidente faz balan\u00e7o da gest\u00e3o 2017-2018"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-medium-font-size\">Com o fim da&nbsp;3\u00aa gest\u00e3o da nossa associa\u00e7\u00e3o, o presidente Bernardo Bastos,&nbsp; agradeceu a todos membros da diretoria e aos associados e saudou a nova diretoria em nome do presidente eleito Tiago Ferro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size\">Relatou que desde de a elei\u00e7\u00e3o&nbsp;<a href=\"https:\/\/web.archive.org\/web\/20220904043313\/https:\/apromal.org.br\/apromal-elege-nova-diretoria-para-o-bienio-2017-2018\/\"><strong>dessa gest\u00e3o<\/strong><\/a>&nbsp;que se finalizada&nbsp; a associa\u00e7\u00e3o teve uma atua\u00e7\u00e3o de bastante \u00eaxito.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size\">Ressaltando, sempre, que os resultados s\u00e3o fruto de um trabalho em equipe e que praticamente n\u00e3o houve uma \u00fanica a\u00e7\u00e3o em que n\u00e3o tenha havido discuss\u00e3o e alinhamento e o engajamento de v\u00e1rios atores para alcan\u00e7ar os resultados que alcan\u00e7amos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size\">Desta forma, foram listadas algumas atua\u00e7\u00f5es nesses \u00faltimos 24 meses.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size\">1. Defesa da no julgamento do pedido de anula\u00e7\u00e3o da IN 03\/16 no Tribunal de Contas do Estado de Alagoas. Atua\u00e7\u00e3o exitosa com a manuten\u00e7\u00e3o integral da IN. Clique&nbsp;<a href=\"https:\/\/web.archive.org\/web\/20220904043313\/https:\/apromal.org.br\/tce-al-mantem-regra-que-obriga-municipios-promover-concurso-publico\/\"><strong>aqui<\/strong><\/a>&nbsp;para mais informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size\">2. Atua\u00e7\u00e3o junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 19\u00aa Regi\u00e3o a fim de garantir a dispensa da presen\u00e7a dos Procuradores em audi\u00eancias inaugurais no \u00e2mbito daquela corte, como visitas formais em todas as 10 Varas do Trabalho de Macei\u00f3.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size\">3. Apoio e participa\u00e7\u00e3o no F\u00f3rum de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o (FOCCO). Clique&nbsp;<a href=\"https:\/\/web.archive.org\/web\/20220904043313\/https:\/apromal.org.br\/presidente-da-apromal-sauda-nova-direacao-do-focco\/\"><strong>aqui<\/strong><\/a>&nbsp;para mais informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size\">4. Conv\u00eanio com a ATC cursos garantindo vantagens efetivas aos associados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size\">5. APROMAL obt\u00e9m certificado internacional de entidade de relevante interesse sem fins lucrativos. Clique&nbsp;<a href=\"https:\/\/web.archive.org\/web\/20220904043313\/https:\/apromal.org.br\/apromal-e-certificada-como-entidade-sem-fins-lucrativos\/\"><strong>aqui<\/strong><\/a>&nbsp;para mais informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size\">6. Disponibiliza\u00e7\u00e3o aos associados das ferramentas G-SUIT do google, com a possibilidade de email&nbsp; com o dom\u00ednio @apromal.org.br, nuvem em google drive com o dobro de espa\u00e7o do plano gratuito de gmail.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size\">7. Comunica\u00e7\u00e3o direta com os 102 munic\u00edpios do estado, com envio de of\u00edcio, em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento da IN 03\/2016 bem como no oferecimento de apoio t\u00e9cnico e operacional para a realiza\u00e7\u00e3o de concursos para procurador do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size\">8. Conv\u00eanio com o Centro M\u00e9dico, garantindo vantagens efetivas aos associados. Clique&nbsp;<a href=\"https:\/\/web.archive.org\/web\/20220904043313\/https:\/apromal.org.br\/apromal-celebra-mais-um-convenio-para-seus-associados\/\"><strong>aqui<\/strong><\/a>&nbsp;para mais informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size\">9. Reuni\u00e3o formal com o Procurador-Geral do Trabalho para cobrar atua\u00e7\u00e3o da MPT em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s Procuradorias Municipais em \u00e2mbito nacional. Clique&nbsp;<a href=\"https:\/\/web.archive.org\/web\/20220904043313\/https:\/apromal.org.br\/mpt-discute-medidas-de-apoio-as-procuradorias-municipais\/\"><strong>aqui<\/strong><\/a>&nbsp;para mais informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size\">10. Articula\u00e7\u00e3o com o sindicato dos contadores em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atua\u00e7\u00e3o conjunta para viabiliza\u00e7\u00e3o da IN 03\/2016.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size\">11. Amplia\u00e7\u00e3o do quadro de associados como ingresso de novos colegas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size\">12. Apoio aos associados com o custeio das inscri\u00e7\u00f5es dos colegas no Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais, principal evento da categoria organizado anualmente pela ANPM, como forma de fomentar a participa\u00e7\u00e3o dos associados nos eventos da categoria.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size\">13. Atua\u00e7\u00e3o na nomea\u00e7\u00e3o de aprovados em concurso para procurador municipal em Iguaci, apoiando mais um colega na carreira.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size\">14. Atua\u00e7\u00e3o na nomea\u00e7\u00e3o de aprovados em concurso para procurador municipal em Porto de Pedras, apoiando mais um colega na carreira. Clique&nbsp;<a href=\"https:\/\/web.archive.org\/web\/20220904043313\/https:\/apromal.org.br\/determinada-imediata-nomeacao-de-aprovado-para-o-cargo-de-procurador-do-municipio\/\"><strong>aqui<\/strong><\/a>&nbsp;para mais informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size\">15. Propositura, acompanhamento e sustenta\u00e7\u00e3o em A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade, com o objetivo de preservar direitos dos procuradores do munic\u00edpio de Palmeira dos \u00cdndios. A\u00e7\u00e3o foi absolutamente exitosa com a expurga do ordenamento jur\u00eddico dos dispositivos legais que vulneravam a categoria. Diretores e demais colegas foram despachar com os desembargadores. Clique&nbsp;<a href=\"https:\/\/web.archive.org\/web\/20220904043313\/https:\/apromal.org.br\/tj-concede-medida-cautelar-pleiteada-pela-apromal-em-adi\/\"><strong>aqui<\/strong><\/a>&nbsp;para mais informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size\">16. Interven\u00e7\u00e3o como amicus curiae em processo de interesse de associado no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pia\u00e7abu\u00e7u.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size\">17. Ingressar como amicus curiae em processo no munic\u00edpio de Teot\u00f4nio Vilela<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size\">18. Oferecimento gratuitamente a todos associados o Plano Microsoft Office Premium, com os melhores servi\u00e7os incluindo Word, Excell, 1 GB de onedrive dentre v\u00e1rios outros benef\u00edcios. Servi\u00e7o avaliado em aproximadamente R$ 60\/m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size\">19. Interven\u00e7\u00e3o como amicus curiae em processo de interesse de associado no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio Largo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size\">20. Promo\u00e7\u00e3o de jantares de confraterniza\u00e7\u00e3o de fim de ano e confec\u00e7\u00e3o de material associativo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size\">21. Atua\u00e7\u00e3o institucional junto ao Tribunal de Justi\u00e7a, com a entrega do I Diagn\u00f3stico da Advocacia P\u00fablica ao Presidente do Tribunal, em visita solene, com a cobran\u00e7a de apoio \u00e0s causas institucionais. Clique&nbsp;<a href=\"https:\/\/web.archive.org\/web\/20220904043313\/https:\/apromal.org.br\/tribunal-de-justica-de-alagoas-recebe-o-i-diagnostico-da-advocacia-publica-municipal\/\"><strong>aqui<\/strong><\/a>&nbsp;para mais informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size\">22. Atua\u00e7\u00e3o institucional junto ao Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, com a entrega do I Diagn\u00f3stico da Advocacia P\u00fablica \u00e0 Presidente da Corte de Contas, em visita solene, com a cobran\u00e7a de apoio \u00e0s causas institucionais. Clique&nbsp;<a href=\"https:\/\/web.archive.org\/web\/20220904043313\/https:\/apromal.org.br\/presidente-do-tce-al-recebe-o-1o-diagnostico-da-advocacia-publica\/\"><strong>aqui<\/strong><\/a>&nbsp;para mais informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size\">23. Apoio t\u00e9cnico e institucional \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de lei que regulamenta a Procuradoria Geral do Munic\u00edpio de \u00c1gua Branca. Clique&nbsp;<a href=\"https:\/\/web.archive.org\/web\/20220904043313\/https:\/apromal.org.br\/agua-branca-sanciona-lei-organica-da-procuradoria\/\"><strong>aqui<\/strong><\/a>&nbsp;para mais informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size\">24. Atua\u00e7\u00e3o institucional junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas, com a entrega do I Diagn\u00f3stico da Advocacia P\u00fablica ao N\u00facleo de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico, com a cobran\u00e7a de apoio \u00e0s causas institucionais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size\">25. Atua\u00e7\u00e3o institucional junto \u00e0 OAB-AL, com a entrega do I Diagn\u00f3stico da Advocacia P\u00fablica \u00e0 Presidente e demais membros da diretoria, com a cobran\u00e7a de apoio \u00e0s causas institucionais. Clique&nbsp;<a href=\"https:\/\/web.archive.org\/web\/20220904043313\/https:\/apromal.org.br\/oab-al-recebe-o-i-diagnostico-da-advocacia-publica-municipal\/\"><strong>aqui<\/strong><\/a>&nbsp;para mais informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size\">26. Atua\u00e7\u00e3o institucional junto aos parlamentares do estado, com a entrega do I Diagn\u00f3stico da Advocacia P\u00fablica \u00e0 deputados e senadores, com a cobran\u00e7a de apoio \u00e0s causas institucionais. Ver&nbsp;<a href=\"https:\/\/web.archive.org\/web\/20220904043313\/https:\/apromal.org.br\/parlamentares-recebem-diagnostico-da-advocacia-publica-municipal\/\"><strong>not\u00edcia 1<\/strong><\/a>&nbsp;e&nbsp;<a href=\"https:\/\/web.archive.org\/web\/20220904043313\/https:\/apromal.org.br\/procuradores-municipais-buscam-apoio-parlamentar\/\"><strong>not\u00edcia 2<\/strong><\/a>.<br>27. Participa\u00e7\u00e3o em eventos organizados por diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e associa\u00e7\u00f5es. Clique&nbsp;<a href=\"https:\/\/web.archive.org\/web\/20220904043313\/https:\/apromal.org.br\/presidente-da-apromal-destaca-funcao-das-procuradorias-municipais-na-efetivacao-das-politicas-publicas\/\"><strong>aqui<\/strong><\/a>&nbsp;para mais informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size\">28. Cobran\u00e7a de apoio \u00e0s causas associativas de ambas as chapas que disputaram as elei\u00e7\u00f5es da seccional alagoana da OAB com a obten\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de compromissos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size\">29. Participa\u00e7\u00e3o efetiva dos associados na composi\u00e7\u00e3o da nova diretoria da ANPM. Clique&nbsp;<a href=\"https:\/\/web.archive.org\/web\/20220904043313\/https:\/apromal.org.br\/presidente-da-apromal-toma-posse-na-associacao-nacional-dos-procuradores-municipais\/\"><strong>aqui<\/strong><\/a>&nbsp;para mais informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size\">30. APROMAL marcou presen\u00e7a no discurso de inaugura\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio da Procuradoria do Munic\u00edpio de Penedo, ressaltando a import\u00e2ncia da valoriza\u00e7\u00e3o da carreira e cobrando dos demais prefeitos a\u00e7\u00f5es cong\u00eaneres. Para mais infoma\u00e7\u00f5es:&nbsp;<a href=\"https:\/\/web.archive.org\/web\/20220904043313\/https:\/apromal.org.br\/fixado-novo-paradigma-para-administracao-municipal\/\"><strong>not\u00edcia 1<\/strong><\/a>&nbsp;e&nbsp;<a href=\"https:\/\/web.archive.org\/web\/20220904043313\/https:\/apromal.org.br\/inaugurada-nova-sede-da-procuradoria-de-penedo\/\"><strong>not\u00edcia 2<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size\">31. Finaliza\u00e7\u00e3o da ACP do munic\u00edpio de Limoeiro de Anadia garantido o cumprimento integral da senten\u00e7a e a institui\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria da Procuradoria daquela cidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-medium-font-size\">32.&nbsp;Atua\u00e7\u00e3o articulada com PGE, a APE e a OAB Federal no incidente de&nbsp; inconstitucionalidade instaurado do TJ AL, contra o art. 85 do CPC com sustenta\u00e7\u00e3o junto ao Pleno.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com o fim da&nbsp;3\u00aa gest\u00e3o da nossa associa\u00e7\u00e3o, o presidente<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":302,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-301","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-relevante-2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/apromal.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/301","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/apromal.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/apromal.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apromal.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apromal.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=301"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/apromal.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/301\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":303,"href":"https:\/\/apromal.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/301\/revisions\/303"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apromal.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/302"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/apromal.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=301"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/apromal.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=301"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/apromal.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=301"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}