- APROMAL

Área de atuação no cargo de procurador:

Ambiental e Administrativo

Advocacia Privada:

Área de atuação: criminal;
Cidade onde exerce: Maceió/AL;
Site: https://ronaldpinheiro.adv.br/
Instagram: @ronaldpinheiroadv

Ingresso na carreira: Abril/08;
Formação acadêmica: Doutorando - IDP/BSB; Mestre em Direito - Damas/PE (2018); Graduação em Direito - UFAL (2016);
Experiência anterior: Advogado e professor;
Lattes: http://lattes.cnpq.br/8946586928510245

Trabalhos de relevância:

Artigos em periódicos: 1. RODRIGUES, R. P.. A aplicação do princípio da Insignificância pelo Delegado de Polícia. Justiça Criminal e Direitos Fundamentais. 1ed.: , 2018, v. , p. 123-; 2. RODRIGUES, R. P.. Uma análise do aborto em feto portador de microcefalia: possível ou não?. In: Juliana Tôrres de Vasconcelos Bezerra Cavalcante. (Org.). Temas relevantes de Direito hodierno. 1ed.Recife: Nossa Livraria, 2017, v. 1, p. 81-89; 3. RODRIGUES, R. P.; Pita, B. A. R ; COSTA, E. C. P. . A concentração da violência no jovem negro alagoano: dados empíricos como sustentáculo fático. In: Ruth Vasconcelos; Elaine Pimentel. (Org.). Cortes e retalhos da violência e da segurança pública. 1ed.Maceió: EDUFAL, 2017, v. 1, p. 109-120; 4. RODRIGUES, R. P.; Rodrigues, L. P. . A viabilidade jurídica para aplicação de outras medidas cautelares diversas da internação provisória dos adolescentes em conflito com a lei. In: Juliana Tôrres de Vasconcelos Bezerra Cavalcante. (Org.). Temas relevantes de Direito hodierno. 1ed.Recife: Nossa Livraria, 2017, v. 1, p. 147-155.
Trabalhos em congressos: 1. RODRIGUES, R. P.. Princípio da insignificância: um estudo dos requisitos necessários para o seu reconhecimento e admissibilidade. In: Manoel Cavalcante de Lima Neto; Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor; Phillipe Melo Alcântara Falcão. (Org.). II Encontro de Pesquisas Judiciárias da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ENPEJUD: Decisão judicial: processo decisório e precedentes. 1ed.Maceió: FUNDESMAL, 2017, v. 2, p. 605-616; 2. RODRIGUES, R. P.; SANTOS, A. C. . GARANTISMO: DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DE BENS JURÍDICOS. In: Alberto Jorge Correia de Barros Lima; Antonio Alves Pereira Netto; Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor; Manoel Cavalcante de Lima Neto. (Org.). I Encontro de pesquisas judiciárias da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas. ENPEJUD: Poder Judiciário: estrutura, desafios e concretização dos direitos. 1ed.Maceió: FUNDESMAL, 2016, v. 1, p. 31-43.