Com o fim da 3ª gestão da nossa associação, o presidente Bernardo Bastos, agradeceu a todos membros da diretoria e aos associados e saudou a nova diretoria em nome do presidente eleito Tiago Ferro.
Relatou que desde de a eleição dessa gestão que se finalizada a associação teve uma atuação de bastante êxito.
Ressaltando, sempre, que os resultados são fruto de um trabalho em equipe e que praticamente não houve uma única ação em que não tenha havido discussão e alinhamento e o engajamento de vários atores para alcançar os resultados que alcançamos.
Desta forma, foram listadas algumas atuações nesses últimos 24 meses.
1. Defesa da no julgamento do pedido de anulação da IN 03/16 no Tribunal de Contas do Estado de Alagoas. Atuação exitosa com a manutenção integral da IN. Clique aqui para mais informações.
2. Atuação junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região a fim de garantir a dispensa da presença dos Procuradores em audiências inaugurais no âmbito daquela corte, como visitas formais em todas as 10 Varas do Trabalho de Maceió.
3. Apoio e participação no Fórum de Combate à Corrupção (FOCCO). Clique aqui para mais informações.
4. Convênio com a ATC cursos garantindo vantagens efetivas aos associados.
5. APROMAL obtém certificado internacional de entidade de relevante interesse sem fins lucrativos. Clique aqui para mais informações.
6. Disponibilização aos associados das ferramentas G-SUIT do google, com a possibilidade de email com o domínio @apromal.org.br, nuvem em google drive com o dobro de espaço do plano gratuito de gmail.
7. Comunicação direta com os 102 municípios do estado, com envio de ofício, em relação ao cumprimento da IN 03/2016 bem como no oferecimento de apoio técnico e operacional para a realização de concursos para procurador do município.
8. Convênio com o Centro Médico, garantindo vantagens efetivas aos associados. Clique aqui para mais informações.
9. Reunião formal com o Procurador-Geral do Trabalho para cobrar atuação da MPT em relação às Procuradorias Municipais em âmbito nacional. Clique aqui para mais informações.
10. Articulação com o sindicato dos contadores em relação à atuação conjunta para viabilização da IN 03/2016.
11. Ampliação do quadro de associados como ingresso de novos colegas.
12. Apoio aos associados com o custeio das inscrições dos colegas no Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais, principal evento da categoria organizado anualmente pela ANPM, como forma de fomentar a participação dos associados nos eventos da categoria.
13. Atuação na nomeação de aprovados em concurso para procurador municipal em Iguaci, apoiando mais um colega na carreira.
14. Atuação na nomeação de aprovados em concurso para procurador municipal em Porto de Pedras, apoiando mais um colega na carreira. Clique aqui para mais informações.
15. Propositura, acompanhamento e sustentação em Ação Direta de Inconstitucionalidade, com o objetivo de preservar direitos dos procuradores do município de Palmeira dos Índios. Ação foi absolutamente exitosa com a expurga do ordenamento jurídico dos dispositivos legais que vulneravam a categoria. Diretores e demais colegas foram despachar com os desembargadores. Clique aqui para mais informações.
16. Intervenção como amicus curiae em processo de interesse de associado no âmbito do Município de Piaçabuçu.
17. Ingressar como amicus curiae em processo no município de Teotônio Vilela
18. Oferecimento gratuitamente a todos associados o Plano Microsoft Office Premium, com os melhores serviços incluindo Word, Excell, 1 GB de onedrive dentre vários outros benefícios. Serviço avaliado em aproximadamente R$ 60/mês.
19. Intervenção como amicus curiae em processo de interesse de associado no âmbito do Município de Rio Largo.
20. Promoção de jantares de confraternização de fim de ano e confecção de material associativo.
21. Atuação institucional junto ao Tribunal de Justiça, com a entrega do I Diagnóstico da Advocacia Pública ao Presidente do Tribunal, em visita solene, com a cobrança de apoio às causas institucionais. Clique aqui para mais informações.
22. Atuação institucional junto ao Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, com a entrega do I Diagnóstico da Advocacia Pública à Presidente da Corte de Contas, em visita solene, com a cobrança de apoio às causas institucionais. Clique aqui para mais informações.
23. Apoio técnico e institucional à aprovação de lei que regulamenta a Procuradoria Geral do Município de Água Branca. Clique aqui para mais informações.
24. Atuação institucional junto ao Ministério Público do Estado de Alagoas, com a entrega do I Diagnóstico da Advocacia Pública ao Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, com a cobrança de apoio às causas institucionais.
25. Atuação institucional junto à OAB-AL, com a entrega do I Diagnóstico da Advocacia Pública à Presidente e demais membros da diretoria, com a cobrança de apoio às causas institucionais. Clique aqui para mais informações.
26. Atuação institucional junto aos parlamentares do estado, com a entrega do I Diagnóstico da Advocacia Pública à deputados e senadores, com a cobrança de apoio às causas institucionais. Ver notícia 1 e notícia 2.
27. Participação em eventos organizados por diversos órgãos públicos e associações. Clique aqui para mais informações.
28. Cobrança de apoio às causas associativas de ambas as chapas que disputaram as eleições da seccional alagoana da OAB com a obtenção de uma série de compromissos públicos.
29. Participação efetiva dos associados na composição da nova diretoria da ANPM. Clique aqui para mais informações.
30. APROMAL marcou presença no discurso de inauguração do edifício da Procuradoria do Município de Penedo, ressaltando a importância da valorização da carreira e cobrando dos demais prefeitos ações congêneres. Para mais infomações: notícia 1 e notícia 2.
31. Finalização da ACP do município de Limoeiro de Anadia garantido o cumprimento integral da sentença e a instituição obrigatória da Procuradoria daquela cidade.
32. Atuação articulada com PGE, a APE e a OAB Federal no incidente de inconstitucionalidade instaurado do TJ AL, contra o art. 85 do CPC com sustentação junto ao Pleno.
