O promotor de Justiça, José Carlos Castro, foi reconduzido hoje, por unanimidade, à coordenação geral da Comissão Executiva do Fórum de Combate à Corrupção em Alagoas (Focco-AL). A eleição ocorreu nesta terça-feira (21), na sede da Controladoria Geral da União.
Para a comissão, eleita para o mandato de um ano, foram escolhidos também a procuradora do Ministério Público Federal, Júlia Vale, como coordenadora adjunta; o representante do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, Fernando Teles, para a primeira secretaria e a representante na Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), Nadja Peixoto, para a segunda secretaria.
Com uma gestão considerada exitosa por todo os presentes, o representante do Ministério Público Estadual foi destacado por ter levado o nome da instituição em temas de grande importância no combate à corrupção em Alagoas, a exemplo da obrigatoriedade dos portais de transparência nos municípios e na luta pela obrigatoriedade da aplicação dos precatórios do FUNDEF exclusivamente na educação.
Após a escolha dos novos dirigentes, a reunião extraordinária do Focco Alagoas prosseguiu com o levantamento de temas e desafios que farão parte do planejamento estratégico da entidade, que será definido no próximo encontro, já marcado para o dia 07/03, na sede do Ministério Público Federal.
O Fórum de Combate à Corrupção de Alagoas – FOCCO/AL é uma iniciativa conjunta da sociedade civil local e de instituições públicas, unidas desde 2008 mediante termo de compromisso de cooperação, e que atua para facilitar o intercâmbio de informações e de estratégias de prevenção e combate à corrupção, tendo como ferramentas a fiscalização institucional e o controle social do repasse e aplicação de recursos públicos.
Cumprindo com seus objetivos, o FOCCO/AL tem aproximado os órgãos públicos que fiscalizam e investigam a utilização de recursos públicos, além promover permanente discussão entre seus membros, gestores públicos e a sociedade em geral sobre formas, percepção e mecanismos de monitoramento da corrupção no âmbito do Estado de Alagoas, bem como formular planos para seu combate e diretrizes e estratégias de prevenção e repressão de eventuais práticas ilícitas.
Além dos representantes dos mais importantes órgãos públicos federais e estaduais encarregados dessa missão, tais como o Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Ministério Público de Contas, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado, Controladoria Geral da União, Controladoria Geral do Estado, Advocacia Geral da União, Receita Federal, Polícia Federal, Secretaria Estadual da Fazenda, Defensoria Pública, Ministério Público do Trabalho, Secretaria Municipal de Controle Interno, também integram esse fórum os mais relevantes representantes da nossa sociedade civil organizada a exemplo da OAB, UFAL, UNEAL, IFAL, Instituto Silvio Vianna, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, Sindicato dos Médicos de Alagoas, Sindicato dos Jornalistas de Alagoas, Sindicato dos Trabalhadores em Educação, Associação de Procuradores dos Municípios de Alagoas, Central Única dos Trabalhadores, Arquidiocese de Maceió, Sindfaz, Conselho Regional de Contabilidade, dentre outras entidades.
Kátia Vasco
Bernardo Bastos, presidente da APROMAL, parabenizou a diretoria eleita e lembrou os relevantes serviços já prestados pelo Dr. José Carlos Castro em favor da eficiência administrativa municipal. Lorena Medeiros, vice-presidente da APROMAL, destacou a importância da atuação do FOCCO e lembrou que seu coordenador é titular da Comenda Graciliano Ramos e tem destacada atuação em prol da institucionalização das procuradorias municipais.
