A presidente da seccional alagoana da OAB, Fernanda Marinela, recebeu o I Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal das mãos do presidente da APROMAL, Bernardo Bastos.
O Diagnóstico é uma publicação que teve como base um pesquisa patrocinada pela ANPM (Associação Nacional de Procuradores Municipais) assinada pelas procuradores municipais Clarice Corrêa de Mendonça, Raphael Serafim Vieira e Nathália França Figuerêdo Porto. O documento apresenta um extenso conjunto de dados que serve de alerta às autoridades sobre o relevante papel dos procuradores municipais de carreira na eficiência da Gestão Pública Municipal.
O encontro teve lugar na sede da autarquia aos 19 de junho de 2018 e contou com a participação de membros da diretoria de ambas as entidades.
Na ocasião, a representante da advocacia questionou sobre a situação geral da advocacia pública e sobre o andamento de situações específicas envolvendo questões de prerrogativa.
Foram apresentados os dados coletados, que compõem o retrato da advocacia pública municipal, bem como as perspectivas para o futuro.
“A partir desse estudo, as discussões sobre a advocacia pública deixarão de ser tão especulativas. Com dados, o debate ganha em objetividade e as pautas dos procuradores se monstra cada vez mais legítima, republicana e viável”, disse Rafael Paiva, secretário geral da APROMAL.
“A Ordem está atenta e ativa na valorização da advocacia como um todo”, afirmou a presidente, ao convidar a associação para apresentar os resultados também na próxima reunião do Conselho Estadual.
