A Associação das Procuradoras e dos Procuradores de Municípios do Estado de Alagoas (APROMAL) vem a público manifestar seu repúdio aos atos que resultaram no bloqueio e impedimento de acesso à Procuradoria Geral do Estado de Alagoas (PGE-AL) e à sede da Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas (APE-AL).
A obstrução do exercício profissional das Procuradoras e dos Procuradores de Estado, especialmente diante da presença de manifestantes armados, configura grave afronta ao Estado Democrático de Direito e aos direitos fundamentais.
A APROMAL reconhece o direito legítimo de manifestação assegurado pela Constituição Federal, desde que exercido de forma pacífica e dentro dos limites legais, sem violar direitos de terceiros nem comprometer o funcionamento de instituições essenciais à coletividade.
Manifestamos nossa total solidariedade aos Procuradores e às Procuradoras do Estado de Alagoas e reafirmamos a importância da atuação jurídica institucional livre, segura e respeitada.
