Aprovados Enunciados do Novo Código de Processo Civil
Foram aprovados 27 enunciados interpretativos sobre dispositivos fazendários do Novo Código de Processo Civil -NCPC. Nos dias 17 e 18 de junho de 2016 se […]
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O STF decidiu hoje em favor de uma causa historicamente municipalista. Trata-se do reconhecimento da competência administrativa municipal para o fornecimento do serviço de saneamento […]
Dr. Luiz Roberto Barros Farias participou como mediador no II Seminário Interdisciplinar de Direito. O seminário foi organizado pela Turma A 2016.2 da Faculdade CESMAC do […]
Aproximadamente 100 profissionais ligados à Administração Municipal compareceram ao auditório do SEBRAE-AL para o Seminário Advocacia Pública e a Lei Geral das Micro e Pequenas […]
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A diretora de fiscalização municipal do TCE/AL, Rosa Tenório, apresentará nesta quinta-feira (16/06) o panorama da implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas […]
Os novos desafios do Procurador Municipal será tema do seminário “Advocacia Pública e a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas: dos aspectos legais à […]
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, Otávio Lessa, recebeu na manhã de ontem (08/06) visita do Diretor de Prerrogativas da Associação […]
O Procurador do Município de Arapiraca (AL), João Alves de Melo Jr., apresentou trabalho intitulado como “A enunciação como intervalo entre o Ser e o […]
O Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais é o momento mais aguardado pelos Procuradores Municipais do país. O evento é uma realização da Associação Nacional de […]
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