MPT discute medidas de apoio às Procuradorias Municipais

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MPT discute medidas de apoio às Procuradorias Municipais

Nesta quinta-feira, 23, o Procurador-Geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, se reuniu com representantes da Advocacia Pública para tratar de medidas de apoio às Procuradorias Municipais.

O encontro se deu na sede da Procuradoria Geral do Trabalho da 5ª Região e foi ciceroneado por seu Procurador Chefe, Alberto Balazeiro e contou com a presença dos Procuradores Municipais: Francisco Bertino, representando a Associação Nacional dos Procuradores Municipais, e Bernardo Bastos, Presidente da Associação dos Procuradores de Municípios do Estado de Alagoas – APROMAL.

Discutiu-se a efetividade de projetos nacionais de apoio ao meio ambiente do trabalho e à eficiência administrativa nos municípios. Foi traçado um plano de colaboração entre as entidades representativas da advocacia pública municipal e o Ministério Público do Trabalho.

O papel das Procuradorias Municipais no acompanhamento das inscrições de precatórios trabalhistas e a defesa e erário municipal foram destacado por Balazeiro.

Bastos traçou os principais pontos de convergência entre as atuações dos órgãos ministeriais e as procuradorias municipais destacando que além das ações imediatas ligadas às condições de trabalho e à gestão dos precatórios, há uma agenda ainda mais relevante que é aquela relativa ao ganho de eficiência do setor público que em muito depende do bom trabalhos das procuradorias municipais.

A importância do estreitamento das relações institucionais foi comemorado por Bertino.

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