O Procurador do Município de Arapiraca/AL e membro da ANPM, João Alves de Melo Jr., participou da autoria da obra lançada neste mês “Código Tributário Nacional Interpretado”.
O livro tem a coordenação da professora do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários – IPET Mary Elbe Queiroz e a organização do professor da Universidade de São Paulo Antônio Claudio Costa Machado.
João Alves de Melo Jr. faz comentário aos artigos 56 ao 67-A da Lei do Simples Nacional e discorre sobre o tema dos estímulos ao crédito, à capitalização e à inovação na Lei Complementar 123/2006.
O Procurador salienta que os incentivos fiscais marcam seus objetos de pesquisas nos últimos anos e que sua contribuição incursiona sobre as Empresas Simples de Crédito – ESC, Fintechs e a temática do que o mercado financeiro atual denomina de “investidor-anjo”
