PGM Maceió consegue no STF suspensão de bloqueio judicial de 3.5 milhões de reais.
O cerne da questão decidida pelo Supremo Tribunal Federal se refere à forma de pagamento de uma área desapropriada indiretamente pelo Município de Maceió para […]
O cerne da questão decidida pelo Supremo Tribunal Federal se refere à forma de pagamento de uma área desapropriada indiretamente pelo Município de Maceió para […]
A atuação do núcleo de contencioso da Procuradoria Especializada da Fazenda Municipal da PGM Maceió tem gerado excelentes frutos para a satisfação da arrecadação tributária […]
A Procuradoria do Município de Rio Largo, Alagoas, obteve sentença favorável em mandado de segurança impetrado em face do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Petróleo, […]
A PGM-Maceió conseguiu vitória importante na Justiça Federal e garantiu o repasse do Fundo de Participação dos Municípios à Capital Alagoana. A discussão judicial se […]
Copyright © 2024 | WordPress Theme by MH Themes