Procuradores do Município de Rio Largo publicam artigo no Conjur
Os Procuradores do Município de Rio Largo Bernardo Bastos e Rafael Paiva de Almeida publicaram neste domingo, 04/07/21, o artigo “Enfermeira municipal é a nova […]
Artigos de Victor Silva
PGM Maceió consegue no STF suspensão de bloqueio judicial de 3.5 milhões de reais.
O cerne da questão decidida pelo Supremo Tribunal Federal se refere à forma de pagamento de uma área desapropriada indiretamente pelo Município de Maceió para […]
Procurador de Maceió consegue relevantes decisões em prol da arrecadação tributária do Município.
A atuação do núcleo de contencioso da Procuradoria Especializada da Fazenda Municipal da PGM Maceió tem gerado excelentes frutos para a satisfação da arrecadação tributária […]
PGM-Rio Largo obtém vitória contra ANP em ação sobre Royalties de Petróleo
A Procuradoria do Município de Rio Largo, Alagoas, obteve sentença favorável em mandado de segurança impetrado em face do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Petróleo, […]
Procuradores de Maceió garantem o repasse do FPM à Capital
A PGM-Maceió conseguiu vitória importante na Justiça Federal e garantiu o repasse do Fundo de Participação dos Municípios à Capital Alagoana. A discussão judicial se […]
Parabéns, APROMAL!
Hoje, dia 23 de maio de 2021, comemoramos os 09 anos da nossa APROMAL. É possível perceber com muita facilidade a evolução da carreira de […]
Procuradores de Maceió conseguem importante decisão em favor do correto recolhimento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
O Município de Maceió, por intermédio do Núcleo Contencioso da Procuradoria Especializada da Fazenda Municipal, obteve importante decisão no Tribunal de Justiça de Alagoas ao […]
Presidente e Vice-Presidente da APROMAL são designados Delegados da ANPM em Alagoas
Por ato do Presidente Gustavo Machado, o Procurador do Município de Maceió Victor Silva e o Procurador do Município de Porto de Pedras Ronald Pinheiro, […]
Representante da APROMAL é nomeado para assessoria especial da Associação Nacional de Procuradores Municipais – ANPM
O Procurador Bernardo Barretto Bastos foi designado para a Assessoria de Inteligência Artificial e Inovação da ANPM, onde encabeça a Diretoria de Comunicação.Bastos tem experiência […]
Procurador Fabrizio Almeida concede entrevista à TV Mar
Nesta manhã o Procurador Municipal Fabrizio Almeida foi entrevistado pela apresentadora Porlane Santos na TV Mar. O tema da entrevista foi hiperjudicialização da saúde, uma […]