Mais um associado da APROMAL é nomeado para representar Alagoas em comissão temática da Associação Nacional de Procuradores Municipais – ANPM.
Desta vez, noticiamos a designação do Procurador João Alves de Melo Jr, que é Procurador do Município de Arapiraca, para compor a Comissão Temática de Direito Tributário.
João, que já integrou o Departamento Jurídico da APROMAL, é Professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET e da Escola Superior da Administração Fazendária – ESAF, sendo especialista em tutela jurisdicional dos direitos fundamentais pela Università di Pisa (Itália) e Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP.
Além disso, é membro da International Fiscal Association – IFA, da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF e da Associação Brasileira de Direito Processual – ABDPro.
As comissões temáticas têm por função auxiliar a ANPM em propostas legislativas, em julgamentos relevantes e em ações programáticas na defesa da causa municipalista e da carreira dos Procuradores de Municípios.
A comissão de direito tributário terá vários desafios em 2021, dentre os quais destacamos reforma tributária (PEC 110 e PEC 45), ISSQN sobre franquias (RE 603.136), cadastros de prestadores não estabelecidos (RE 1.634.445); IRRF sobre pagamentos aos fornecedores (ACO 2866), estabelecimento prestador de análises clínicas (Resp 1.634.445).
Parabenizamos nosso associado pela nomeação e desejamos muito sucesso em sua nova jornada.
